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Direito Civil/<br data-lazy-src=

O Lacerda Santana Advogados atua no Direito Empresarial, para micro, pequenas, médias e grandes empresas, através de uma equipe especializada nos ramos Cível, Imobiliário, Trabalhista, Tributário e Previdenciário, prestando assessoria e consultoria, além de atuar no contencioso administrativo ou judicial, de forma individualizada, buscando atender as necessidades específicas do cliente, com base no risco de sua atividade, sua constituição social, seu regime tributário, área de atuação e operacional.

Nesse cenário atual de complexidade de normas, interpretações variadas e estratégias vorazes de economia fiscal, em um mercado extremamente competitivo, importante que o Empresário tenha uma visão ampla a fim de aprimorar a gestão empresarial, por intermédio de uma advocacia especializada.

Assim, com a assistência jurídica do Lacerda Santana Advogados, a Empresa poderá realizar contratos e negócios de forma mais segura e assistida, reduzir o passivo trabalhista, previdenciário e a carga tributária, evitando prejuízos fiscais e reputacionais a partir do Compliance Empresarial, além de possibilitar a defesa ou a recuperação de créditos na via administrativa ou judicial, nos diversos ramos do Direito Empresarial, visando proporcionar um diferencial competitivo no mercado.

 

Opções de serviço

  • Assessoria na compra e venda, escrituração, locações, reforma, construções, legalização, comodatos, permutas e outras modalidades imobiliárias;
  • Consultoria, Revisão e planejamento tributário nas esferas federal, estadual e municipal;
  • Recuperação de tributos e acertos nos recolhimentos na via administrativa para teses pacificadas, tais como: Recuperação do ICMS e ISS sobre PIS/COFINS, sobre verbas indenizatórias, contribuição de terceiros,  ICMS sobre energia elétrica, recuperação de incidência do ISSQN, ICMS-ST (Substituição tributária), PIS/COFINS monofásico,
  • Auditoria & Compliance Trabalhista e Previdenciário – gestão de afastados e acidentados, relacionamento e negociação com sindicatos locais, Defesas em Reclamatórias, indenizações ou infrações, adequação à LGPD;
  • Custeio Previdenciário – parametrização e desoneração de folha de pagamentos;
  • Ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários & ações de recuperação de crédito – contribuições pagas de forma indevida ou equivocada;

Outras expertises

  • Direito Imobiliário

    Direito Imobiliário

    Equipe especializada em Direito Imobiliário, Condominial, Ambiental e Cartorial, com atuação na área consultiva e contenciosa.

  • Direito Trabalhista

    Direito Trabalhista

    Representamos empresas em processos trabalhistas e prestamos suporte jurídico preventivo e consultivo na gestão do quadro de funcionários.

  • Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário

    Prestamos assessoria jurídica para garantir o cumprimento aos direitos básicos dos trabalhadores, bem como o respeito à assistência social e à previdência social.

  • Direito Tributário

    Direito Tributário

    Cuidamos de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores.

Como podemos te ajudar?

Seja você cliente do Lacerda Santana Advogados ou não, estamos sempre à disposição para lhe dar o suporte necessário em qualquer ocasião, com o atendimento de qualidade que você merece.