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Saiba MaisRepresentamos empresas em processos trabalhistas e prestamos suporte jurídico preventivo e consultivo na gestão do quadro de funcionários.
Saiba MaisPrestamos assessoria jurídica para garantir o cumprimento aos direitos básicos dos trabalhadores, bem como o respeito à assistência social e à previdência social.
Saiba MaisPrestamos assessoria jurídica a empresas que buscam estar em conformidade com as leis trabalhistas e suas obrigações fiscais.
Saiba MaisCuidamos de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores.
Saiba MaisO que é o benefício Pensão por Morte? Inicialmente, antes de tecermos considerações acerca dos requisitos ao percebimento da pensão por morte, é necessário falar um pouco sobre o referido benefício. Pensão por morte é benefício destinado as pessoas dependentes do contribuinte do INSS (homem ou mulher), seja ele rural ou urbano, e, que […]
Você sabia que alguns segurados do INSS têm direito a um adicional de 25% na aposentadoria? Saiba mais como receber e como efetuar a solicitação. O que é esse adicional de 25% na aposentadoria? Trata-se de benefício destinado apenas a quem possui aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. Vale destacar que […]
Devo pagar verbas rescisórias quando há o falecimento do empregado? Primeiramente, é importante mencionar que com o falecimento do empregado, há o imediato término do seu contrato de trabalho, ou seja, a data do encerramento é a mesma data do óbito. Sendo assim, diferente do que algumas pessoas pensam, há sim o dever do […]
O Dono da Obra é responsável pelas verbas trabalhistas dos seus empregados? O que é o conceito “Dono da Obra”? “Dono da obra” é conceituado como aquela pessoa física, micro e pequenas empresas, ou mesmo empresas de médio e grande porte e entes públicos, que não exerçam atividade econômica vinculada ao objeto contratado, ou seja, […]
Acumulação de benefícios no RPPS Saiba mais sobre o Acumulação de benefícios no RPPS. O que é o acúmulo de benefícios no RPPS? Alguns servidores públicos que, por anos acumularam legalmente mais de um cargo público e se encontram aposentados de ambos, estão recebendo notificações extrajudiciais de institutos de previdência considerando a referida acumulação como […]
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